| |
Secretário: José Marcio Campos
Coordenadoria de Trânsito e Transporte: Jorge Antônio Biolchine Justo
Gerência de Trânsito e Operações: Francisco Sérgio da Rocha
 |
Funções da Coordenadoria de Trânsito e Transporte: |
| |
Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito.
Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas. |
| |
| Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário. |
| |
| Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas. |
| |
| Estabelecer, em conjunto com os órgãos de policiamento ostensivo de trânsito, diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito. |
| |
| Executar a Fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, por infrações de circulação, estacionamento e parada prevista, no exercício regular do poder de polícia de trânsito. |
| |
| Aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa por infrações de circulação, estacionamento e parada prevista, notificando os infratores e arrecadando as multas que aplicar. |
| |
| Fiscalizar, autuar e aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis relativas a infrações por excesso de peso, dimensões e lotações dos veículos, bem como notificar e arrecadar as multas que aplicar. |
| |
| Implantar, manter e operar o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias. |
| |
| Arrecadar valores provenientes de estrada e remoção de veículo e objetos e escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas. |
| |
| Credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e apontar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível. |
| |
Implantar as medidas da política nacional de trânsito e programa nacional de trânsito.
Promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN. |
| |
| Planejar e implantar medidas para redução de circulação de veículos e reorientação do tráfego, com o objetivo de diminuir a emissão global de poluentes. |
| |
Conceder autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal.
Vistoriar veículos que necessitem de autorização especial para transitar e estabelecer os requisitos técnicos a serem observados para a circulação desses veículos. |
| |
| Emitir autorização para área pública. |
| |
| Fiscalizar e fornecer autorização para veículos de transportes coletivos. |
|
 |
|
Projetos Desenvolvidos |
Melhoria de sinalização semafórica.
Melhoria de sinalização horizontal e vertical.
Regulamentação de estacionamentos.
Melhoria de fluxo de veículos e pedestres em pontos críticos do município.
| |
| Fiscalização de Posturas: Jayme Monteiro de Barros |
Função da Fiscalização de Postura: Notificação, Auto de Infração, Fechamento de Firmas, Auto de Apreensão, Atendimento a Processos, Visita Fiscal, Ouvidoria (denúncia), Plantão Centro (ronda), Eventos (festas), Atividade Especial, Atendimento a solicitação do Gerente, Secretário e Prefeito.
Programação, orientação, supervisão e execução de serviços de Fiscalização de Posturas exigidos para a localização de atividades econômicas.
Inspecionar locais onde funcionam ou venham a funcionar estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços para instrução de processos de concessão e renovação de alvará de localização.
Fiscalizar os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços.
Fazer cumprir escala de plantões de farmácia.
Fiscalizar os carros de som, notificando, multando e apreendendo os não legalizados, pois os legalizados, somente poderão funcionar, circulando diariamente no horário de 8:00 ás 19:00 horas, em respeito a lei nº 3.389 de 13 de Março de 2003.
| Fiscalização de Obras: Denílson de Souza Castro |
Funções da Fiscalização De Obras: Conforme Lei 2959 de 04 de Dezembro de 1997, o quadro efetivo da fiscalização compreende de cargos permanentes que se destinam a orientar o cumprimento de leis, regulamentos e normas que regem a execução e aprovação de projetos de obras públicas e particulares.
Fiscalizando as Obras executadas no Município essencialmente as particulares;
Emitindo os seguintes documentos: Embargo; Intimações; Notificações; Infrações (para obras irregulares);
Vistoriando os Processos Administrativos: Auto de Embargo; Intimações; Auto de Infração (processos gerados pela fiscalização);
Atendimentos a solicitações diversas; Reclamações/Ouvidoria; Boletim da Defesa Civil;
Fiscalização Direcionada: vistoria em marquises, fachadas, calçadas e fechamento de terrenos baldios.
|
|
|
|
|
|
|
